Termos de Uso

Introdução

É um prazer ter você aqui, agradecemos pela escolha do SL Prime como sua plataforma de afiliados. Priorizamos entregar a melhor experiência em um programa de afiliados brasileiro online e garantir que você desfrute da melhor receita trazendo novos usuários e assinantes para os nossos produtos e serviços, sempre, com privacidade e segurança.

O SL Prime é um serviço oferecido e administrado pela empresa ESAPIENS TECNOLOGIA S/A. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Dessa forma, iremos esclarecer e tornar transparente o motivo pelo qual precisamos te conhecer melhor, seus negócios e seus hábitos na internet, a fim de oferecer um serviço funcional e customizado, de acordo com suas necessidades. Ainda, para que possamos manter um ambiente legal, respeitoso e seguro, estabelecemos de forma transparente os parâmetros e regras aplicáveis ao acesso e uso do SL Prime. Conheça a partir de agora os nossos termos de uso e em caso de dúvidas, por favor, nos contate antes de iniciar a utilização do serviço.

A Esapiens Tecnologia S/A é sediada na Av. Desembargador Vitor Lima 260, Sala 908, Florianópolis, SC 88040-400, Brasil e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira, não se responsabilizando pela adequação de seus serviços em outros países.

DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

No presente “Termo de Uso” as partes envolvidas neste Instrumento estão identificadas como:

SL Prime: Plataforma de serviço de conteúdo adulto destinado a qualquer pessoa que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, de acordo com a Legislação Brasileira, assim como qualquer pessoa que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação do país ou localidade onde se esteja acessando a plataforma, por este instrumento será identificado simplesmente como “SL Prime”.

Usuário: Toda pessoa natural que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, nos termos do artigo 5º da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), assim como que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação de onde seja acessada a Plataforma do SL Prime, por este instrumento será identificado simplesmente como “Usuário”.

Programa: Todos os objetivos promocionais e de marketing estabelecidos pela SL Prime.

ATENÇÃO: O Usuário, ao se cadastrar na plataforma SL Prime para criar sua conta de perfil, deverá prestar corretamente as informações solicitadas em tela, sobretudo quanto sua idade, devendo ser de mais de 18 anos completos, de acordo com o artigo 5º do Código Civil, não serão aceitos cadastros de menores de 18 anos que tenham obtido qualquer benefício legal quer seja pela Legislação Brasileira, ou por Legislação do País que a plataforma é acessada, como a emancipação por exemplo. Caso o SL Prime identifique por meio de denúncia ou qualquer outra fonte de informação, que o cadastro foi realizado com informações falsas, o Usuário terá seu acesso, automaticamente, bloqueado, e consequentemente, será removida, permanentemente, sua conta de perfil na Plataforma SL Prime. Os registros de acesso e dados cadastrais serão preservados pelos Administradores da SL Prime, para fins das medidas judiciais cabíveis.

DA CAPACIDADE CIVIL

Ao criar sua conta, utilizar ou acessar a rede SL Prime, automaticamente concorda com todos os direitos e obrigações previstos neste “Termos de Uso”, garantindo, desde já, que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside ou da legislação de onde acessa o site, cumulativamente. Se houver divergências quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar os sites da rede SL Prime.

DO USO DAS OFERTAS DE SERVIÇO DA PLATAFORMA “SL Prime”

Os “Termos de Uso” regem o relacionamento de toda a rede de sites “SL Prime”, inclusos, mas não limitados aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites “SL Prime” esteja aderida, com os Usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com o SL Prime, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil. Ressalte-se que se inclui no conceito de Usuário o indivíduo que não tenha realizado cadastro na rede “SL Prime”.

DAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE

Ao utilizar ou acessar a rede SL Prime, o Usuário se compromete a prover informações verdadeiras, tendo ciência que, após a formalização do seu cadastro, exceto por meio de contato ao SL Prime para solicitação. A solicitação será avaliada e validada, a partir do envio de um e-mail cadastrado e confirmado como existente na conta do Usuário. O Usuário tem ciência de que tal medida se demonstra necessária para segurança da plataforma e de demais membros do SL Prime.

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA

Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento, antes mesmo de se cadastrarem em nossos serviços, sendo certo que o acesso a estes depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique na opção “Aceito os Termos de Uso”, e de que os Usuários do SL Prime são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor destes Termos.

Ao acessar e utilizar a rede SL Prime, o Usuário garante e se compromete que as suas atividades estão e se darão em conformidade com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o SL Prime.

Todos os conflitos e reivindicações decorrentes da relação entre o SL Prime e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

O SL Prime possui sede no Brasil, controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira, e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços à regulamentação de outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede SL Prime do estrangeiro, o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

O SL Prime declara que somente após o interessado criar sua conta de Perfil na Plataforma, passando então a ser um Usuário ativo, é que poderá conectar- se à Plataforma SL Prime. O Usuário ativo será identificado de 2 formas:

• Usuário-Aprovado: Contempla acesso a todo conteúdo disponível com base no perfil do usuário, serviços e produtos da SL Prime, onde quer que o Usuário esteja acessando sua conta de perfil (Brasil ou Exterior).
• Usuário-Não Aprovado: Terá acesso limitado a produtos, recursos e serviços na Plataforma SL Prime (Brasil ou Exterior), de acordo com o que for contratado.

Atenção: Caso o Usuário venha a cancelar sua conta, não continuará como usuário da SL Prime perderá o acesso aos produtos, recursos e serviços na plataforma SL Prime.

O Usuário compreende que as solicitações de qualquer natureza (pedidos de informações, alterações, reclamações, e etc.) referentes ao perfil criado na Plataforma deverão ser realizadas exclusivamente por meio dos canais de atendimento oficiais do SL Prime, ofertados ao Usuário na Central de Relacionamento com o Cliente. O requerimento do Usuário obrigatoriamente passará por verificação de segurança que consiste em analisar, por meio do e-mail cadastrado e confirmado na Plataforma, se o solicitante é o titular dos dados inseridos no SL Prime.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE SL PRIME

Para acessar e/ou utilizar qualquer conteúdo ou serviços relacionados à rede de sites SL Prime, o Usuário deve:

• Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos. Nosso sistema não autorizará o cadastro no SL Prime de pessoas que não tenham, no mínimo, 18 anos;
• Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta de perfil, bem como, garantir que todas as informações descritas pelo Usuário no registro e em todos os outros momentos são verdadeiras, precisas, completas e atuais, dentro das determinações previstas na legislação;
• Manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade, integridade e precisão dos seus dados e informações pessoais;
• Ler e conhecer seus direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, previstos na Política de Privacidade da rede de sites SL Prime;
• Aceitar que todas as informações e dados enviados para o SL Prime, em decorrência da utilização dos serviços serão armazenados em nosso banco de dados, que estarão protegidos e seguros, pelo tempo de guarda necessário para atender a finalidade para as quais os dados pessoais foram coletados. É de suma importância que o Usuário esteja ciente que, caso o Usuário solicite a exclusão ou eliminação de seus dados, o SL Prime nem sempre poderá atender prontamente, pois deverá cumprir as premissas legais, mas será apresentada a devida justificativa para que você compreenda os motivos que impedem a exclusão/eliminação, sempre de forma transparente, por meio de nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Para mais informações sobre estas hipóteses, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais;
• Utilizar sua conta única e exclusivamente para uso pessoal, sendo vedado vender, transferir, licenciar, tampouco informar “login” e “senha” de acesso da conta de perfil para terceiro, muito menos, distribuir sua conta de perfil, nome de Usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta. Evitar a utilização de dispositivos de terceiros para acessar a sua conta e zelar para que terceiros jamais utilizem o seu dispositivo para acessá-la, sob pena de bloqueio do serviço ou exclusão, permanente, da conta de perfil do Usuário;
• Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a conta que criou. O SL Prime não se responsabiliza por qualquer acesso indevido a partir do uso de suas credenciais;
• Ser o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo que inserir, divulgar ou visitar na rede SL Prime;
• Reconhecer que o SL Prime cumpre, integralmente, o que determina a Legislação Brasileira em relação à liberdade de expressão, nos termos do Art. 5º, VI da Constituição Federal, desta forma, qualquer supressão de conteúdo (textos e imagens) somente se torna obrigatória mediante competente Ordem Judicial ou notificação, por escrito, conforme determina o artigo 21 da Lei 12.965/2014 “Marco Civil da Internet”. Nada obstante, o SL Prime se reserva no direito de monitorar qualquer conteúdo ou Usuário que esteja em desacordo com os presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira, reservando-se ainda no direito de reter determinadas categorias de dados ligados a um Usuário suspenso, bloqueado e/ou excluído da plataforma pelo motivo de violação ao Termos de Uso, nos termos da lei;
• Se comprometer a não praticar crimes de qualquer natureza, sejam os previstos na Legislação Brasileira, sejam os previstos na Legislação de residência do Usuário, tampouco os previstos na Legislação em que haja o acesso ao Portal SL Prime, além de ser expressamente proibida a utilização e compartilhamento de imagens, vídeos e conteúdos de terceiros. Em sendo identificadas tais práticas que violam este Termo de Uso, a conta do Usuário será, automaticamente, excluída, sem prejuízos de responder por perdas e danos, nos termos da lei;
• Compreender que, diante de uma ordem Judicial, poderemos fornecer os registros de acesso à aplicação a respeito de suas atividades na rede SL Prime que poderão indicar o terminal utilizado, endereço IP e provedor de acesso utilizado;
• Se comprometer a jamais utilizar a plataforma a partir de VPNs, servidores proxy, ou qualquer mecanismo que dissimule a real origem da conexão e o autêntico provedor de acesso à Internet utilizado, se obrigando ainda a usar um e-mail autêntico e efetivamente ligado ao Usuário para cadastro na rede de serviços SL Prime;
• Se abster de utilizar mecanismos de raspagem de dados, crawling, scraping ou qualquer tecnologia para, a partir de programas, scripts, códigos e robôs, coletar, tratar, armazenar ou classificar indevidamente dados de outros utilizadores da plataforma SL Prime, abstendo-se ainda de realizar automatização de ações na plataforma ou acessos por meios não convencionais.Reconhecer que o SL Prime está em conformidade com as regras dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e com isso realiza o tratamento de seus dados pessoais com a finalidade específica, não podendo se responsabilizar por ações decorrentes da própria exposição do Usuário em sua rede;
• Declarar o seu expresso consentimento, quando necessário, para coleta, tratamento e/ou armazenamento de dados sobre você, podendo revogá-lo a qualquer momento. Todos os dados pessoais são coletados respeitando os princípios da transparência, lealdade e licitude, além de respeitarmos o princípio da minimização, coletando apenas os dados necessários para execução de nossas atividades e para provermos benefícios ao Usuário. Para saber em detalhes quais dados coletamos e tratamos, consulte nossa Política de Privacidade no link: https://dashboard.slprime.com/pt/public/privacy-policy;
• Estar ciente que o SL Prime pode utilizar Cookies e outros serviços de rastreamento – sinalizadores web, registros, pixels e logs – com a finalidade de garantir o bom funcionamento de nossos serviços online, ou para entender como você usa nossos serviços. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade no link: https://dashboard.slprime.com/pt/public/privacy-policy ou entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por meio da nossa Central de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
• Não iniciar, sob nenhuma hipótese, a utilização dos serviços SL Prime, se tiver dúvida sobre algum dos itens e regras dos presentes Termos de Uso. Para tanto, disponibilizamos um canal de suporte acessível em: [email protected].

ACESSO AO SITE SL PRIME

O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pelo acesso do SL Prime a partir de suas credenciais (login e senha), isentando o SL Prime de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de nossos canais a partir de suas credenciais de acesso, que devem ser mantidas em segurança pelo Usuário.

Os Administradores do SL Prime se reservam o direito de, constatada a violação pelo Usuário de quaisquer das cláusulas definidas neste Termo de Uso, bloquear provisoriamente a conta de perfil do Usuário e, este, no exato instante que acessar sua conta de perfil na plataforma SL Prime, receberá um comunicado por e-mail para que o Usuário apresente defesa em até 48 horas contados do recebimento do e-mail. Caso a defesa apresentada pelo Usuário seja indeferida ou ainda, caso não seja apresentada defesa no prazo estipulado, o SL Prime promoverá a exclusão, permanente, da conta do Usuário infrator, não sendo mais aceito seus dados para acessar quaisquer dos serviços SL Prime.

O site SL Prime é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, estando o Usuário ciente de que o site SL Prime pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da empresa, cabendo ao Usuário não usar a plataforma como serviço de “guarda” de conteúdos, como fotos e vídeos, não tendo a rede SL Prime qualquer compromisso em realizar backups ou cópias de segurança dos dados postados ou publicados.

CONCERNENTE AO Usuário

O afiliado tem permissão para usar os materiais de marketing fornecidos na plataforma, ou materiais criados pelo mesmo para divulgar os produtos e serviços da plataforma;

O uso de plataformas de anúncios como Google Ads, Meta Ads ou similares é vetado;

Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou da legislação de onde o Usuário reside e/ou da legislação de onde o Usuário esteja acessando a SL Prime;

Conteúdos com scripts, códigos maliciosos, malware ou qualquer outra forma ou modalidade ilícita potencialmente perigosa à Usuários e à estabilidade da plataforma SL Prime.

O Usuário NÃO pode:

• Interferir ou interromper os serviços da rede SL Prime, ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, ataques de negação de serviço, brutal force, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento da rede SL Prime;
• Criar contas na rede SL Prime por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;
• Restringir o uso da rede SL Prime de outros Usuários;
• Estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos;Se utilizar da rede ou Plataforma SL Prime para práticas criminosas previstas nas Legislações Brasileiras em vigor, bem como em Legislações Penais vigentes no País ou países em que a Plataforma e/ou rede SL Prime é acessada, em sendo identificada qualquer prática considerada criminosa, a conta de perfil de usuário, será imediatamente suspensa, o acesso à plataforma bloqueado, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, sem prejuízos de dados do Usuário, dados cadastrados/ cadastrais, seus registros de acesso e registro de conexão, histórico de acesso a serviços, produtos e conteúdos, endereço IP, e demais informações, sejam preservados, para fins de investigação criminal, quer seja dentro do território brasileiro, quer seja no exterior;
• O Usuário, independentemente do local, cidade, município, estado, país que esteja acessando o Portal SL Prime, quer seja dentro ou fora dos limites territoriais brasileiros, compreende que está sujeito a todas as leis, regras, regulamentos e normas brasileiras aplicáveis ao uso da rede SL Prime, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais e a estes Termos de Uso;
• O Usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das redes SL Prime e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede SL Prime, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado a rede SL Prime;

As informações e dados pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada por este à rede SL Prime poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos, respeitando-se a Lei Geral de Proteção de Dados e especificações contidas na Política de Privacidade e Segurança, seja para promover outros produtos produzidos por nós, ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da SL Prime ou de terceiros; (iv) proteger a SL Prime e seus Usuários de eventuais danos; (v) oferecimento de serviços e ações que beneficiem o Usuário.

Se a conta for encerrada, por vontade própria do Usuário ou por imposição da rede SL Prime, todos os dados de perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários e aos administradores do SL Prime, ficando armazenados no Banco de Dados pelo prazo legal de 6 (seis) meses, contados do último ato na conta e, após, serão excluídos, resguardadas as determinações legais e/ou judiciais, de acordo com o determinado na Lei Geral de Proteção de Dados.No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da rede SL Prime, cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.

Usuários não cadastrados não terão acesso limitado ao site SL Prime.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:

• Advertência;
• Bloqueio/suspensão temporária de acesso a conta;
• Exclusão definitiva da conta do Usuário;
• A administração da Plataforma SL Prime reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, identificar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira, reconhecendo o Usuário que isto não consistirá em qualquer constrangimento. As penas aplicadas ao Usuário serão comunicadas através do e-mail cadastrado e confirmado na plataforma. O Usuário terá o prazo de até 48 horas, contados do recebimento do e-mail, para apresentação de defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

O Usuário, quando constatada a infração e/ou violação a este Termo de Uso, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão da sua conta de perfil.

Em sendo identificada a infração e/ou violação pelo Usuário ao Termo de Uso, serão tomadas as medidas cabíveis previstas no parágrafo 2º da cláusula 8ª, ou seja, durante os períodos em que houver bloqueio temporário de qualquer natureza na conta de perfil do Usuário, também não terá direito, o Usuário investigado, a nenhum tipo de modalidade de pagamento.

CONCERNENTE AO SL PRIME

Em caso de incidente de segurança, de qualquer natureza, a rede SL Prime tomará as providências que estiverem a seu alcance para reduzir, atenuar ou mitigar potenciais danos e fará notificação aos Usuários eventualmente envolvidos, se prontificando a colaborar para uma melhor investigação, a fim de que seja identificado o autor causador do Incidente de Segurança.

A rede SL Prime buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, contudo, não pode garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. O SL Prime não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

O SL Prime não poderá ser responsabilizado por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da SL Prime em seu dispositivo ou acessar seus serviços.

O SL Prime poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar serviços sem informar o Usuário.

O SL Prime poderá restringir o acesso dos Usuários conforme seus interesses e informações. Os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade do SL Prime.

A SL Prime não garante que seus servidores estejam livres de códigos maliciosos, vulnerabilidades, vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas de hardware e software do Usuário.

TERMOS DE ACEITE

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o SL Prime, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

O Usuário compreende e expressamente concorda que o SL Prime poderá analisar recorrentemente todas as áreas para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.

Em nenhuma circunstância a administração da SL Prime, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores da rede SL Prime e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, códigos maliciosos, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou; (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo, por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website SL Prime.

O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o SL Prime, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado à honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à rede de sites SL Prime; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade, propriedade industrial e/ ou direito de privacidade. O SL Prime respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e requer que o Usuário faça o mesmo. O SL Prime poderá rescindir seus serviços e/ou o acesso do Usuário à Plataforma se constatar violação à propriedade Intelectual. Usuários ou terceiros que constatarem que suas criações autorais, propriedade intelectual ou marca estão sendo indevidamente publicadas ou exibidas no SL Prime, devem entram em contato com nossa central de ajuda (https://dashboard.slprime.com/pt/messages).

Ainda que, qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanece com plena aplicabilidade e eficácia.

O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da SL Prime no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

As informações fornecidas dentro da rede SL Prime não podem ser distribuídas ou usadas por pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que o SL Prime proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede SL Prime para qualquer pessoa ou área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

A SL Prime é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede SL Prime do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.

Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerá.

PAGAMENTO E COMISSÕES

O afiliado receberá uma taxa de indicação quando as seguintes condições forem satisfeitas:

• A pessoa que, for redirecionada para os sites das ofertas através de uma interação com banners ou páginas com links de hypertexto conectados à SL Prime e realizar um pagamento.
• A pessoa que, depois de ter sido redirecionada para os sites parceiros da SL Prime através do uso do Link Autorizado e realizar um pagamento.
• A pessoa que, depois de ter sido redirecionada para os sites parceiros da SL Prime através do uso do Link Autorizado e realizar um pagamento.

O SL Prime tem o direito de negar um pagamento para o Afiliado, ou encerrar a participação de um afiliado no Programa e esse termo, se a SL Prime concluir que o afiliado teve algum envolvimento direto ou indireto com atividades fraudulentas. Além das atividades fraudulentas, geração de tráfego através de meios não autorizados, qualquer forma de spam e uso de conteúdo ilegal são proibidos.

Comissões de vendas geradas por uso do nome oficial dos produtos (Sexlog, ysos, Buupe, Camarads) ou escritos de forma errada como keywords ou URLs para mostrar um anúncio com a intenção de promover um dos produtos (Sexlog, ysos, Buupe, Camarads) serão consideradas práticas injustas e não serão contabilizados para o Afiliado.

O SL Prime tem o direito de determinar objetivamente o que constitui uma atividade fraudulenta e se a conduta do usuário constituiu ou incentivou uma atividade fraudulenta, direta ou indiretamente.

Com o compromisso de proporcionar transparência e eficiência em nosso sistema de afiliados, estabelecemos um prazo cuidadosamente calculado para o pagamento das comissões. Até o 20º dia útil do mês subsequente, todas as comissões devidas serão integralmente processadas e transferidas para sua conta. Esse período é essencial para garantir que todas as informações, desde acessos até pagamentos e renovações, sejam minuciosamente contabilizadas, assegurando um processo de remuneração justo e preciso. Agradecemos pela sua dedicação e compreensão, pois esse prazo contribui para manter nosso sistema de afiliados altamente confiável e alinhado aos mais altos padrões de excelência.

Em relação ao nosso sistema de afiliados, é importante compreender o conceito de chargeback. O chargeback ocorre quando uma transação de pagamento é contestada junto à instituição financeira. Se ocorrer um chargeback em relação a uma transação associada ao sistema de afiliados, reservamos o direito de descontar o valor correspondente do saldo a receber do afiliado. Essa ação visa cobrir possíveis perdas ou custos decorrentes do chargeback. Qualquer dúvida sobre essa política pode ser esclarecida entrando em contato com nossa equipe de suporte.

As ofertas pode ter diferentes formas de contabilizar a taxa a ser recebida:

• Revenue Share – O usuário receberá uma porcentagem do valor de assinatura e/ou venda que o afiliado gastar.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

As operações de tratamento de dados realizadas pelo SL Prime, relativos ao acesso e uso da Plataforma ou utilização do Serviço são regidas pela Política de Privacidade SL Prime (https://dashboard.slprime.com/pt/public/privacy-policy). A Política de Privacidade do SL Prime é parte integrante dos presentes Termos de Uso e o Usuário deve lê-la com atenção.

A ciência e concordância do Usuário com este documento não exclui o dever de ciência e concordância com a Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços o Usuário expressa sua concordância e ciência com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá, no que tange ao tratamento de dados pessoais o disposto na Política de Privacidade.

DISPOSIÇÕES GERAIS E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede SL Prime e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a SL Prime e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Para solução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.

ATUALIZAÇÕES

Os presentes Termos de Uso:

• Não impedem que a SL Prime submeta eventual lide à apreciação judicial;
• Não confere nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

Os serviços oferecidos pela rede SL Prime são de responsabilidade da ESAPIENS INTERNET SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82.

É dever do Usuário se manter atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso, bem das ferramentas e recursos desenvolvidos para a plataforma SL Prime.

O SL Prime se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa. O Usuário sempre será informado acerca das atualizações sobre os Termos de Uso.

As modificações dos presentes Termos poderão ser feitas por meio de simples atualização na rede SL Prime. Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na rede SL Prime, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

A SL Prime detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.

Qualquer tolerância do SL Prime com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá ao SL Prime de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.

É possível que a SL Prime ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.